Trabalhar em casa pode se tornar um direito legal na Alemanha

A pandemia do coronavirus na Alemanha, assim como em muitos outros lugares, ocasionou grandes mudança para o trabalho doméstico. 

Cerca de 18% dos funcionários já trabalhavam regularmente em casa, mas com o início da crise, esse número dobrou, de acordo com um estudo da seguradora de saúde DAK, que revelou que a maioria dos trabalhadores viu a mudança como um aumento na produtividade e melhoria de sua vida laborativa.

O ministro do Trabalho, Hubertus Heil, acredita que o direito de trabalhar em casa era necessário para transformar o progresso tecnológico em progresso social, e por isso, um projeto de lei seria proposto nas próximas semanas.

Segundo ele, a questão é como transformar o progresso tecnológico, novos modelos de negócios e maior produtividade em progresso para todos, sem excluir parcelas sociais.

No entanto, o projeto de lei provavelmente enfrentará sérios obstáculos.

A Alemanha é governada por uma coalizão entre os democratas-cristãos de centro-direita (CDU) da chanceler Angela Merkel e os social-democratas de centro-esquerda (SPD). Heil, que é do SPD,  foi alvo do ceticismo de alguns membros do CDU em relação a sua recente ideia. 

No mês passado, o ministro do Trabalho do estado mais populoso da Alemanha, Renânia do Norte-Vestfália, disse que deveria caber aos empregadores decidir onde seus empregados trabalham. “Não acho que [o trabalho doméstico] possa ser prescrito por lei”, disse Karl Josef-Laumann, membro da CDU.

A legisladora da CDU, Jana Schimke, disse algo semelhante em julho, quando advertiu que tal movimento apenas “criaria mais burocracia” para os empregadores, que estão cada vez mais adotando práticas de trabalho móvel.

Enquanto isso, Ingo Kramer, presidente da associação federal de empregadores da Alemanha (BDA), em junho descreveu a proposta de Heil como “pura tolice” e alertou que isso levaria apenas a mais terceirização.

No entanto, Heil acredita que o projeto de lei vai de fato regular também a jornada de trabalho de quem optar por trabalhar em casa. A proposta protegeria os direitos de negociação coletiva, que alguns sugeriram poder estar ameaçados pela mudança.

O maior sindicato da Alemanha, o IG Metall, disse no mês passado que sua pesquisa mostrou que a maioria das pessoas queria poder escolher quando trabalhar em casa e quando trabalhar no escritório, mas também queriam regras claras sobre coisas como o fornecimento de equipamentos de TI e cadeiras de escritório. “O empregador tem que arcar com os custos por isso”, disse o sindicato.

A Alemanha não é o único país que está reagindo às realidades da pandemia inaugurando novas regulamentações sobre trabalho remoto.

Na Espanha, o governo, sindicatos e associações empresariais fecharam um acordo há algumas semanas que diz que as empresas devem cobrir os custos de equipar os trabalhadores para fazerem seu trabalho em casa, e que garante horários de trabalho flexíveis para os trabalhadores domésticos. A Irlanda também está elaborando diretrizes de trabalho remoto.

A França já introduziu uma lei em 2017 que dá aos trabalhadores o direito de se desconectar fora do horário de trabalho.